ÁREA PRIVADA – PARA CLÍNICAS E HOSPITAIS:
Atendimento direcionado para a formalização de contratos e documentos, visando a regularidade e a proteção contra processos judiciais.
a) Contratos dos médicos com instituições; contratos de empresas dos mais diversos
ramos com os serviços de saúde;
b) Contratos com planos de saúde e pacientes privados;
c) Contratos e formas de contratação dos prestadores de serviços (incluindo contratos de
fornecimento de material e equipamentos);
d) Assuntos e documentos relacionados à filantropia (CEBAS), incluindo adequações no
faturamento;
e) Elaboração e revisão de documentos de internação e da rotina administrativa, em
conformidade com as normas de Direito Médico e da LGPD (Lei Geral de Proteção
de Dados);
f) Sistema Único de Saúde (SUS), contratualização;
g) Qualificação da ouvidoria e do atendimento ao cliente/paciente;
h) Orientações práticas aos profissionais.
PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE MÉDICOS:
a) Elaboração ou revisão dos documentos de atendimento (Termo de Consentimento,
Anamnese, etc.), especialmente em relação à LGPD e às normas dos Conselhos
Profissionais. Em matérias mais específicas, trabalhamos com escritórios terceirizados;
b) Contratos com pacientes e instituições;
c) Defesa junto aos Conselhos Profissionais e demandas correlatas;
d) Suporte para consultas e questionamentos rotineiros, ainda que sem emissão de parecer.
ÁREA PÚBLICA – PARA GESTORES DE SAÚDE:
a) Defesa de gestores junto aos órgãos de controle (MP/TCE/TCU);
b) Defesa de gestores junto aos órgãos vinculados especificamente à área da saúde
(DENASUS, Conselhos, etc.), em nível municipal, estadual ou federal.
Nossa atuação perpassa o conhecimento jurídico, alinhando a gestão dos serviços de
saúde com visão de mercado e do cliente/paciente. Tratamos as questões de forma
prática, agregando conhecimento jurídico, de contratos e das normas de saúde, à
questão de faturamento, gestão de contratos e serviços, e demais temas que envolvem
a rotina de trabalho de profissionais e instituições.
Renata Gelain
Advocacia em Saúde – OAB/RS nº 44.058 e 8.632
*Advogada, ex-Chefe da Divisão de Convênios e Contratos da SES/RS, pós-graduada em Direito à Saúde, Direito Médico, Direito Público e Direito e Processo do Trabalho; ex-Diretora da Atenção Especializada na SMS de Pelotas; expertise em contratos de saúde e contratualização com o SUS.
