Mapeamento de Riscos no Local de Atendimento

Cada vez mais, clínicas, consultórios e hospitais precisam do olhar atento de um profissional especializado em Direito Médico para prevenir problemas antes que eles se tornem crises.

A rotina do atendimento em saúde exige cuidados específicos, definidos tanto pelas normas jurídicas gerais quanto pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Pequenos ajustes — como melhorar a forma de comunicação com o paciente, adequar documentos institucionais ou regulamentar corretamente os fluxos de atendimento — podem evitar grandes litígios no futuro.

A prevenção começa na prática diária. E é justamente no ambiente de trabalho que os riscos podem (e devem) ser identificados de forma antecipada.

Nosso foco é resolver. E resolver com agilidade — porque na saúde, o tempo importa.
Ao contrário de outras áreas do Direito, um contrato que não é iniciado hoje pode significar atendimento não realizado amanhã.
Um parecer adiado pode impactar decisões que afetam dezenas ou centenas de vidas.

Conhecer a realidade de uma clínica ou hospital não é um diferencial — é um pré-requisito para orientar com precisão.
Só se resolve o que se conhece. Esse é o nosso lema.

Combinamos formação técnica jurídica com experiência real no ambiente assistencial.
Nosso compromisso é com a segurança jurídica da saúde — para que médicos e instituições possam atuar com clareza, confiança e respaldo.

Contratos em Saúde: Responsabilidade que Vai Além do Papel

Os contratos na área da saúde são diferentes de qualquer outro setor. Deles depende, direta ou indiretamente, a continuidade de serviços que salvam vidas — e não existe responsabilidade maior do que essa.

Elaborar um contrato entre médicos e instituições, ou mesmo entre áreas de suporte como engenharia clínica e hospitais, exige mais do que conhecimento jurídico. Exige vivência na lógica assistencial, entendimento das normas específicas da saúde e sensibilidade para prever riscos que impactam o atendimento.

Cláusulas genéricas não protegem. Contratos feitos por quem não conhece o funcionamento da saúde podem gerar desassistência no primeiro imprevisto. E é exatamente isso que trabalhamos para evitar.

A saúde não pode parar.
E por isso, cada instrumento jurídico que entregamos é construído com base no que realmente acontece em um hospital ou clínica. Sabemos onde estão os gargalos, os riscos e os pontos de tensão — porque já estivemos lá.

Só se resolve o que se conhece.
E essa experiência prática é o que diferencia um contrato qualquer de um instrumento jurídico que funciona quando mais se precisa dele.

Contratualização com o SUS: Técnica, Experiência e Compromisso com a Assistência

Os contratos firmados por prestadores de serviços com o Sistema Único de Saúde (SUS) seguem regramentos específicos definidos pelo Ministério da Saúde e pelo gestor local do SUS (estadual ou municipal). Além disso, precisam estar alinhados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o que torna esse processo ainda mais técnico e complexo.

Todo esse arcabouço jurídico e assistencial se materializa em um único instrumento: o contrato que regula a prestação de serviços aos usuários do SUS, com base na habilitação, área de atuação e capacidade do prestador.

É nesse ponto que o nosso escritório se torna essencial.

Com ampla experiência em contratualização SUS, atuamos para garantir que o contrato seja equilibrado, proteja a instituição e assegure a continuidade da assistência — mesmo diante de mudanças regulatórias ou operacionais.

Esse é o grande desafio: conciliar segurança jurídica com atendimento ininterrupto.
E é exatamente isso que entregamos.

Porque a saúde não pode esperar

Enquanto em outras áreas do Direito o tempo pode ser um aliado, na saúde, um dia de atraso em um contrato significa ausência de atendimento.
Um parecer que demora pode comprometer decisões que afetam milhares de pessoas.

A saúde não para — e nosso trabalho também não.

Conhecer a fundo a rotina hospitalar, a dinâmica das clínicas, os fluxos administrativos e as exigências legais do setor nos permite elaborar instrumentos jurídicos aplicáveis, eficazes e seguros.

Só se resolve o que se conhece. Esse é o nosso lema.

Unimos formação técnica sólida com vivência prática no setor da saúde para entregar soluções jurídicas que funcionam de verdade — com agilidade, clareza e responsabilidade.

Nosso compromisso é com a assistência.
Nossa missão é garantir segurança jurídica para quem cuida de vidas.

Contratos em Saúde: Responsabilidade que Vai Além do Papel

Os contratos na área da saúde são diferentes de qualquer outro setor. Deles depende, direta ou indiretamente, a continuidade de serviços que salvam vidas — e não existe responsabilidade maior do que essa.

Elaborar um contrato entre médicos e instituições, ou mesmo entre áreas de suporte como engenharia clínica e hospitais, exige mais do que conhecimento jurídico. Exige vivência na lógica assistencial, entendimento das normas específicas da saúde e sensibilidade para prever riscos que impactam o atendimento.

Cláusulas genéricas não protegem. Contratos feitos por quem não conhece o funcionamento da saúde podem gerar desassistência no primeiro imprevisto. E é exatamente isso que trabalhamos para evitar.

A saúde não pode parar.
E por isso, cada instrumento jurídico que entregamos é construído com base no que realmente acontece em um hospital ou clínica. Sabemos onde estão os gargalos, os riscos e os pontos de tensão — porque já estivemos lá.

Só se resolve o que se conhece.
E essa experiência prática é o que diferencia um contrato qualquer de um instrumento jurídico que funciona quando mais se precisa dele.

Auditoria no SUS: Quando o Jurídico Faz a Diferença

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um sistema de auditoria rigoroso, responsável por fiscalizar a conduta e o desempenho dos prestadores de serviços.
Quando identificadas inconsistências na apresentação de contas ou na execução dos atendimentos, o prestador é notificado para ajustes — podendo haver, ou não, exigência de devolução de recursos financeiros.

O grande ponto é que a lógica de faturamento e pagamento no SUS é distinta daquela aplicada em planos de saúde e atendimentos particulares. Isso exige conhecimento técnico específico, tanto da legislação vigente quanto da sistemática de remuneração adotada pelo SUS.

É exatamente aí que entra a nossa atuação.

Explicar à auditoria — seja nacional, estadual ou municipal — as justificativas por trás de determinados atendimentos ou formas de cobrança é um desafio técnico e jurídico.
Muitas vezes, o serviço foi corretamente prestado, mas a falha está na forma de registro, codificação ou faturamento.
Nessas situações, nosso papel é evitar a devolução indevida de valores, atuando na defesa técnica do prestador e garantindo que ele não seja penalizado injustamente.

Conhecer profundamente as normas do SUS, os fluxos de auditoria e a realidade da assistência prestada faz toda a diferença.
E é exatamente essa combinação — jurídica e prática — que entregamos aos nossos clientes.